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Porque é importante a (bio)ética, seguido da ética do uso da água e da ética da gestão dos genomas?

Pedro Fevereiro, PhD 

Porque é que a Bioética é importante (em particular para os biólogos) - mas é preciso saber o que é a ética e distingui-la da moral.

“Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos”. Bioethics. Bridge to the future (1970). Van Rensselaer Potter II (27/08/1911 – 06/09/2001) foi bioquímico, professor e investigador de Oncologia na Universidade de Wisconsin. Potter propõe um novo conceito interdisciplinar que procura unir a Ética e a ciência construindo um diálogo entre a biologia e a sabedoria prática (filosofia, ética, valores), combinando humildade, responsabilidade e competência interdisciplinar e intercultural, potenciando o senso de humanidade.

Ética da água

A água é parte integrante de todos os seres vivos: sem água não há vida. A água é um fator de produção escasso, e necessário para todas as atividades humanas,  O direito à água deve ser interpretado tendo em atenção os princípios éticos partilhados pela comunidade internacional, dado que a água pode ser considerada como um bem comum global. É necessário definir um quadro ético claro, robusto, abrangente e merecedor da concordância da generalidade das populações, para a disponibilização e utilização da água potável, a sua partilha e gestão internacional. Neste quadro ético devem ser considerados os seguintes princípios: do respeito pela dignidade humana; da igualdade e da não-discriminação; da solidariedade e do bem comum; da gestão responsável (responsible stewardship); do respeito pelas futuras gerações; da proporcionalidade; da deliberação inclusiva, transparente e participativa. É necessário substituir a abordagem estritamente utilitária da gestão da água por uma abordagem integrada e holística que veja as pessoas e o ambiente como partes interligadas de um todo maior. As políticas públicas referentes à utilização da água, nacionais e internacionais, devem basear-se no princípio da deliberação inclusiva, transparente e participativa tendo sempre em atenção os interesses das pessoas, mas, também, o imperativo de uma gestão responsável (responsible stewardship) relativamente a todas as formas de vida, incluindo a proteção do ambiente e da biodiversidade.

Ética da gestão dos genomas

A humanidade tem atualmente capacidade de gerir os genomas de diferentes tipos de organismos, através do conhecimento adquirido da sua sequência, da funcionalidade dos seus diferentes compenentes, da verificação da sua diversidade e da utilização de ferramentas moleculares que, com precisão, permitem modificar ou acrescentar a sequência original. A questão ética que se coloca é se é legítimo intervir desta forma no genoma de diferentes espécies e até onde podemos/devemos intervir. É já possivel sintetizar na totalidade genomas bacterianos. É possível intervir de várias formas nos genomas das plantas e dos animais. Devemos também intervir no nosso próprio genoma? Todas as finalidades destas intervenções são legítimas? Se sim porquê? Ou são algumas legítimas e outras não? Porquê? (outra vez).

Sobre

Posições atuais

  • Professor Coordenador Convidado, Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Santarém 2024 -

  • Professor Catedrático Convidado, ITQB-NOVA 2021 - (www.itqb.unl.pt);

  •  Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2022 - (www.CNECV.pt)

  • Investigador da Unidade de Investigação Green-it 2018 - (https://www.itqb.unl.pt/green-it);

  • Membro do Conselho Diretivo do Programa Internacional de Doutoramento “Plants for Life” (ITQB NOVA) 2015 - ;

  • Membro do Conselho Nacional da Ordem dos Biólogos 2002 - ;

  • Auditor Científico dos Exames Nacionais do Ensino Secundário (Componentes de Biologia).

  • Revisor científico de manuais de Ciências da Natureza e de Biologia (Ensino básico e secundário)

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Posições e cargos passados mais relevantes

  • Diretor Executivo do Laboratório Colaborativo InnovPlantProtect 2020 - 2024 (https://iplantprotect.pt);

  • Presidente do Centro de Informação de Biotecnologia 2004 – 2021 (http://www.cibpt.org/);

  • Subdiretor da Unidade de Investigação Green-it, Bioresources for Sustainability 2018 -2020;

  • Professor Auxiliar, com Agregação e com nomeação definitiva FCUL - (Cordenador das Disciplinas deIntrodução à Biotecnologia Vegetal e Biotecnologia Molecular) 1992 – 2019;

  • Membro do Conselho Científico do Mestrado “Biotechnology for Sustainability” 2017 – 2019;

  • Membro do Organismo Regulador do Bem-Estar Animal da FCUL 2014 – 2017;

  • Vice-presidente da Associação Grãos de Gente IPSS (Creche e Jardim de Infância) 2006 – 2011.

  • Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciência da Vida 2003 – 2010;

  • Bastonário da Ordem dos Biólogos – 1999 - 2002;

  • Cofundador, Barítono-baixo (coro) e Tesoureiro da Associação Musical Ricercare (Coro e Orquestra)1997 – 2000;

 

Áreas de experiência

  • Biologia e Biotecnologia vegetal;

  • Biologia Celular e Molecular vegetal;

  • Genómica funcional;

  • Diversidade molecular de plantas cultivadas;

  • Proteção de culturas.

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